Terms of Use — for Bands

Termos de Uso - Tribhus para Artistas

Última atualização: 15/09/2024

Leia atentamente estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos mencionados neste documento.

1. Introdução

Obrigado por escolher o serviço Tribhus para Artistas, uma plataforma de rede social e streaming dedicada ao rock. Ao se cadastrar, publicar conteúdo ou usar nossos serviços, sites e aplicativos como artista ou banda, você está firmando um contrato vinculativo com a Tribhus.

2. Serviços e Funcionalidades

2.1 Funcionalidades Básicas

Os serviços e funcionalidades básicas oferecidos em nossos sites e aplicativos, incluindo o cadastro, acesso ao feed, publicação de conteúdos e navegação geral na plataforma, são gratuitos para os usuários.

2.2 Funcionalidades Premium

Alguns recursos premium ou avançados, definidos pela Tribhus, podem exigir pagamento. Qualquer cobrança será claramente informada antes da contratação ou uso desses serviços, e o usuário terá a oportunidade de revisar e aceitar os termos específicos de pagamento antes de completar a transação.

2.3 Alterações nas Funcionalidades

A Tribhus se reserva o direito de modificar, adicionar ou remover funcionalidades, tanto gratuitas quanto premium, a qualquer momento. Caso uma funcionalidade gratuita seja convertida em premium, você será notificado com antecedência, e a continuidade do uso dessa funcionalidade estará sujeita à aceitação dos novos termos.

3. Elegibilidade

Para usar o Serviço da Tribhus para Artistas, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos;
• Ter capacidade legal para firmar um contrato vinculativo conosco;
• Não ter sido previamente banido do serviço por violar estes termos;
• Ser residente em um país onde o serviço é oferecido.

Se você está usando o serviço em nome de uma banda ou entidade musical, você garante que tem autoridade para vincular essa entidade a estes termos.

4. Processo de Avaliação

Ao se cadastrar, você concorda em passar por um processo de avaliação realizado pela equipe de conteúdo da Tribhus para certificar que seu trabalho se enquadra em alguma vertente do rock. A Tribhus se reserva o direito de aprovar ou rejeitar qualquer música, álbum ou conteúdo, com base em critérios de curadoria interna, que são definidos única e exclusivamente pelos administradores da Tribhus.

A decisão sobre a aprovação ou rejeição de conteúdo é final e irrevogável, e não está sujeita a recurso ou revisão. Esta avaliação pode resultar na aprovação parcial, completa ou na rejeição do conteúdo enviado.

Você reconhece que a curadoria musical é subjetiva e que os critérios de avaliação podem incluir, mas não se limitam a, estilo musical, qualidade da produção, originalidade, e adequação ao público-alvo da Tribhus. Em caso de rejeição, a Tribhus não é obrigada a fornecer justificativa detalhada para sua decisão.

Além disso, você concorda que a Tribhus não será responsável por qualquer dano, perda de oportunidades ou qualquer outro prejuízo resultante da rejeição de seu conteúdo, e que o envio de conteúdo não garante sua publicação na plataforma.

5. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação, a menos que especificado de outra forma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

6. Seu Conteúdo e Direitos

6.1 Conteúdo do Artista

Como artista ou banda na plataforma Tribhus, você tem permissão para publicar:

• No seu dashboard de artista: gravações sonoras, obras audiovisuais que incorporem obras musicais ou gravações sonoras, e outros conteúdos relacionados à sua música (como letras, partituras, etc.).
• No feed geral da plataforma: fotos, textos e informações, além de links para vídeos hospedados em plataformas de compartilhamento de vídeos de terceiros.

6.2 Política de Incorporação de Vídeos de Plataformas de Terceiros

Como artista na plataforma Tribhus, você tem a capacidade de incorporar vídeos de plataformas de compartilhamento de terceiros diretamente no feed da Tribhus. Ao fazer isso:

1. Uso da Funcionalidade: Você concorda em usar a funcionalidade de incorporação de vídeos de acordo com estes termos e com os termos de serviço da plataforma de origem do vídeo. A Tribhus fornece esta funcionalidade "como está" e não garante sua disponibilidade contínua.
2. Responsabilidade pelo Conteúdo: Embora a Tribhus facilite a incorporação de vídeos de plataformas de terceiros, você é responsável por garantir que tem o direito de usar e compartilhar o conteúdo que incorpora.
3. Remoção de Conteúdo: A Tribhus se reserva o direito de remover qualquer vídeo incorporado que viole estes termos, receba reclamações válidas de direitos autorais, ou por qualquer outro motivo, a critério exclusivo da Tribhus.
4. Isenção de Responsabilidade: A Tribhus não é responsável pelo conteúdo dos vídeos incorporados e não endossa nenhum conteúdo de terceiros exibido através desta funcionalidade.
5. Alterações na Funcionalidade: A Tribhus pode modificar ou descontinuar a funcionalidade de incorporação de vídeos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

6.3 Suas Garantias

Ao publicar conteúdo na plataforma Tribhus, você garante que:

• Todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, músicas, imagens e vídeos, é de sua autoria, ou você possui todas as licenças, autorizações e permissões necessárias para publicá-lo na plataforma.
• Nenhum conteúdo enviado infringe direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, direitos de imagem, direitos de marca registrada, ou outros direitos de propriedade intelectual.
• Nenhum royalty ou taxa será devida pela Tribhus a terceiros pelo uso do conteúdo.

6.4 Licença Concedida à Tribhus

Você concede à Tribhus uma licença limitada, mundial, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para usar seu conteúdo exclusivamente para os seguintes propósitos:

• Usar, reproduzir, disponibilizar ao público, publicar e distribuir seu conteúdo dentro da plataforma Tribhus para fins de streaming e exibição aos usuários.
• Promover sua música e perfil dentro da plataforma Tribhus e em materiais de marketing relacionados à Tribhus.
• Incluir trechos limitados de suas músicas em playlists promocionais ou amostras dentro da plataforma Tribhus.

Esta licença expressamente NÃO permite à Tribhus:

• Vender ou comercializar diretamente seu conteúdo, seja dentro ou fora da plataforma Tribhus, sem sua autorização expressa.
• Criar ou distribuir cópias não autorizadas de seu conteúdo para fins não relacionados ao serviço Tribhus.
• Modificar, remixar, ou criar obras derivadas de seu conteúdo sem sua permissão expressa.
• Sublicenciar seu conteúdo a terceiros fora do escopo necessário para a operação da plataforma Tribhus.
• Usar seu conteúdo de qualquer maneira que possa sugerir endosso ou afiliação além de sua participação na plataforma Tribhus.
• Expandir o uso do seu conteúdo para novos serviços ou funcionalidades que não estão diretamente relacionadas ao serviço atual da Tribhus, sem obter seu consentimento prévio e expresso.

Esta licença permanece em vigor apenas enquanto seu conteúdo estiver na plataforma Tribhus e pode ser revogada mediante a remoção do seu conteúdo, sujeita a um período razoável para a Tribhus ajustar seus sistemas e materiais promocionais (previamente solicitado pelo artista, especificando o conteúdo a ser removido).

7. Nossos Direitos e Obrigações

7.1 Moderação de Conteúdo

A Tribhus pode, mas não é obrigada a, monitorar, revisar ou editar o conteúdo do artista. Reservamos o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo que viole estes termos ou represente um risco para a Tribhus ou terceiros.

7.2 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do serviço Tribhus, incluindo, mas não se limitando a, software, designs, textos, gráficos, logos, ícones e imagens, é de propriedade exclusiva da Tribhus ou de seus licenciadores.

7.3 Uso Limitado do Conteúdo do Artista

A Tribhus se compromete a usar o conteúdo fornecido pelos artistas apenas das seguintes formas e com as seguintes limitações:

• Promoção do Artista: Usaremos seu conteúdo para promover sua banda ou projeto dentro da plataforma Tribhus. Poderemos incluir suas músicas, imagens ou vídeos em playlists, recomendações ou destaques na plataforma, sempre com a devida atribuição.
• Marketing da Plataforma: Poderemos utilizar partes limitadas do seu conteúdo em materiais promocionais da Tribhus, sempre com atribuição clara à sua banda/projeto.
• Limitações Expressas: A Tribhus não venderá, regravará, fará remixes, ou distribuirá comercialmente suas músicas ou conteúdos completos. A Tribhus não adquire nenhum direito de propriedade sobre seu conteúdo.
• Transparência e Controle: Manteremos a transparência sobre o uso do seu conteúdo e forneceremos meios para você controlar ou solicitar a remoção do seu conteúdo de materiais promocionais.
• Duração: Nosso direito de uso permanece em vigor enquanto seu conteúdo estiver na plataforma. Ao remover seu conteúdo, este direito será automaticamente rescindido, exceto para materiais promocionais já criados e em uso.

8. Diretrizes do Usuário

Ao usar o serviço Tribhus para Artistas, você concorda em não:

• Copiar, redistribuir ou reproduzir qualquer parte do serviço sem autorização;
• Usar o serviço para importar ou copiar arquivos que você não tem direito legal;
• Realizar engenharia reversa ou criar trabalhos derivados do serviço;
• Contornar restrições territoriais ou tecnológicas;
• Manipular artificialmente contagens de reprodução;
• Usar bots, scrapers ou outros meios automatizados para coletar informações;
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Enviar spam ou mensagens não solicitadas;
• Interferir na operação do serviço ou tentar acessar áreas restritas;
• Envolver-se em qualquer atividade que tenha como objetivo manipular artificialmente contagens de reprodução, engajamento, ou qualquer outra métrica da plataforma.

9. Proteção de Dados e Privacidade

9.1 Conformidade com a LGPD

A Tribhus está comprometida em proteger sua privacidade e cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

9.2 Seus Direitos

Você tem direito a acessar, corrigir, portar, deletar seus dados pessoais e revogar seu consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do email: admin@tribhus.com.br.

9.3 Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

9.4 Uso de Dados Pessoais para Promoção

Seus dados pessoais poderão ser usados para promover seu conteúdo dentro da plataforma Tribhus, sempre em conformidade com as disposições da LGPD e demais regulamentações aplicáveis. Você tem o direito de solicitar a restrição desse uso a qualquer momento.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes termos ou por qualquer outro motivo, a nosso critério. Você pode encerrar sua conta entrando em contato conosco através do email: admin@tribhus.com.br.

Antes de suspender ou encerrar sua conta, faremos esforços razoáveis para notificar você sobre a violação detectada e fornecer um prazo para que a situação seja corrigida, exceto em casos de violação grave que justifiquem a suspensão imediata.

11. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Tribhus não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros ou oportunidades de negócios.

12. Resolução de Conflitos

12.1 Mediação e Arbitragem

Em caso de disputa decorrente ou relacionada a estes Termos, as partes concordam em buscar uma solução amigável por meio de mediação. Caso a mediação não resolva a disputa, as partes poderão optar pela arbitragem, conforme as regras da Câmara de Arbitragem de São Paulo, a ser realizada na cidade de Limeira, São Paulo.

12.2 Jurisdição

Se a disputa não for resolvida por meio de mediação ou arbitragem, ou se a arbitragem não for aplicável por alguma razão, as partes concordam que a disputa será resolvida nos tribunais da Comarca de Limeira, Estado de São Paulo.

13. Disposições Gerais

13.1 Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Tribhus em relação ao uso do serviço.

13.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.3 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da Tribhus. A Tribhus pode ceder estes Termos livremente.

13.4 Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos ou o serviço Tribhus para Artistas, entre em contato conosco através do email: admin@tribhus.com.br.

Ao utilizar os serviços da Tribhus, você confirma que revisou e compreendeu plenamente suas responsabilidades legais em relação ao conteúdo que publica, e que se compromete a garantir que todo o conteúdo enviado é de sua propriedade ou que você possui todas as licenças e autorizações necessárias para distribuí-lo.